Conteúdo Programático

O mercado de trabalho jurídico e as bases do Direito Constitucional: O que os empregadores procuram?; Indicação; Avaliação; Começando bem; O cotidiano no trabalho – Regras; O profissional e a internet; A ética: seu significado; O profissional do direito; Direito Constitucional: Conceito; Princípios Constitucionais; Princípios e Garantias Constitucionais; Garantias de Direito Constitucional; Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
O Direito Civil: Fontes do Direito Civil; Da personalidade e da capacidade; Dos bens; Fatos Jurídicos; Direito das obrigações; Classificação das obrigações; Contratos; Tipos de contrato; Direito das Coisas.
As bases do Direito Administrativo e do Direito do Trabalho: Conceito; Princípios de Direito Administrativo; Administração pública; Poderes da administração pública; Ato administrativo; Contratos administrativos; Licitação; Serviços públicos; Regime Jurídico dos Servidores Civis da União – Lei nº 8.112/90; Direito do Trabalho.
Autonomia coletiva e negociação coletiva; A empresa e seu regulamento; Composição heterônoma dos conflitos e normas; Aplicação das normas jurídicas; Hierarquia; Interpretação; Integração das lacunas; Eficácia da Lei Trabalhista no tempo; Princípios do Direito do Trabalho; Direito Individual do Trabalho e contrato de trabalho.
Do processo civil e do direito comercial: Processo Civil: processo de conhecimento pelo rito ordinário; Citação; Respostas do réu; Provas; Procedimento comum pelo rito sumário; Teoria geral do processo cautelar; Execução ;Tutela e cautelar; Juizados Especiais – Lei nº 9.099/95; O Consumidor e o CDC; Características do Código de Defesa do Consumidor (CDC); Elementos subjetivos da relação de consumo; Responsabilidade Civil no CDC; Direitos básicos; Noções gerais do comércio e do Direito Comercial: evolução histórica; Conceito de Direito Comercial; Fontes; Sujeito de Direito; Estabelecimento (objeto de direito); Trespasse ou traspasse – venda do estabelecimento – requisitos de eficácia.
Ética profissional: Introdução; Começando bem; O cotidiano no trabalho – regras; O profissional e a internet; O significado da ética; O que fazer e o que não fazer; Um trabalho correto; Atrasos; Confiança; Observar e escutar; Organização; Arrogância; Modelo de código de Ética Empresarial; Código de Ética Profissional; Direitos e deveres dos funcionários; Dos direitos assegurados pela empresa; Obrigações dos funcionários; Dos deveres em relação à sociedade; Dos deveres em relação aos colegas de profissão; Dos deveres em relação aos clientes e empregadores; Das condutas proibidas; Do cumprimento do código de ética; Violações ao código de ética.

ASSISTENTE JURÍDICO GERAL